INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.